Aproximadamente 3500 pessoas estão ameaçadas de perder suas moradias devido a um mandado de reintegração de posse

Pelo menos 700 famílias - ou aproximadamente 3500 pessoas - estão ameaçadas de perder suas moradias devido a um mandado de reintegração de posse concedido pela juíza Márcia Blanes, da 8ª Vara Cível de Guarulhos, em ação movida pela Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda. A área, de aproximadamente 24 mil m², fica na Vila Operária, na região da Vila Rio.
Os ocupantes da área têm prazo de 15 dias, a partir do dia 6 (data de emissão do mandado), para desocuparem os imóveis localizados nas quadras 100 e 101 e partes das quadras 102 e 105. Caso a área não seja desocupada voluntariamente, o juiz autoriza a desocupação coercitiva e reforço policial, se for necessário.
No entanto, os moradores alegam que foram notificados apenas no último dia 9, e, portanto, o prazo terminaria no dia 24. José Luiz Gregório, 47, disse que o terreno em questão pertence ao seu pai, Francisco Gregório.
Divergência - "A imobiliária Pirucaia faz a intermediação para a Imobiliária Continental, que alega ser proprietária da área. Eles entraram com uma ação para reaver o terreno. No entanto, perderam em primeira instância. A Justiça mandou fazer uma perícia no local e eles não conseguiram provar ser donos de toda a área", comentou Gregório, que diz ser proprietário de uma área de 190 mil m².
Segundo ele, a imobiliária conseguiu um mandado de reintegração de posse da área situada ao lado do seu terreno. "Só que essa área de 20 mil m², que a imobiliária reivindica e onde moram cerca de 700 famílias, está justamente na mesma escritura que também consta a minha propriedade. Então, se houve uma sentença favorável para mim, foi porque antes foi feita perícia. E nessa área a Justiça não determinou nenhuma perícia", explicou Gregório.
Ele comentou, também, que a Prefeitura deu permissão para que fosse feito loteamento no local, inclusive em área de proteção ambiental, onde existiam córregos que foram soterrados.
Moradores - Jeová Fernandes, 36, que mora há dois anos no local disse que adquiriu o imóvel de terceiros, mas que possui escritura de compra e venda. "Gastei tudo o que investi no meu terreno. Cerca de R$ 17 mil. Agora eles querem tirar a gente do terreno sem pagar nada. Fomos pegos de surpresa quando o oficial de Justiça veio avisar que a gente precisa sair", comentou.
Francisco de Assis, que mora há sete anos ali, informou não ter recebido nenhuma notificação. "Os vizinhos me contaram sobre a reintegração", revelou. Elaine Cristina de Souza, 32, lembrou que no ano passado funcionários da Secretaria de Habitação estiveram no local e numeraram algumas moradias. "Porém ninguém comentou mais nada sobre o assunto e ficou por isso mesmo. Não queremos deixar nossas casas. Além disso, ninguém falou sobre indenizações e muito menos para onde iríamos", indignou-se.
Prefeitura - A Prefeitura disse estar orientando o advogado contratado pelos moradores sobre a melhor forma de defendê-los judicialmente. Porém, acrescentou que, por se tratar de área particular, o município não possui qualquer responsabilidade sobre as famílias. De acordo com o órgão, a partir de 2003, 350 famílias ingressaram na área.
Ainda segundo a Prefeitura, existem vários processos na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) de regulamentação fundiária na região da Vila Operária, mas a informação de que a Prefeitura deu permissão para a criação de um loteamento em área de proteção ambiental não procede.
O Guarulhos Hoje entrou em contato com a Imobiliária Continental, no entanto, a advogada, que poderia falar sobre o assunto, não estava no local.